Processo 180600/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2006 10:19
Autuado em 26/04/2006 10:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 240/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   240/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   240/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2006 14:52 do Protocolo nº 503817/06
24/08/2006 10:19 do Protocolo nº 278015/06, referente documentos desentranhados do processo 181123/05 (fls. 111 a 121).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 240/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 12:27 DP Processo em remessa externa
08/05/2007 09:55 DP  
07/05/2007 09:32 DEX  
17/04/2007 09:21 S2C  
13/04/2007 10:26 SMPjTC  
09/04/2007 13:26 S2C  
21/03/2007 15:55 DG  
07/11/2006 10:52 GCAML  
30/10/2006 13:41 SMPjTC Parecer nº 19206/2006 - aprovação
19/09/2006 11:04 DAT Instrução nº 8934/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
06/09/2006 09:10 GCAML  
26/04/2006 14:49 DAT Instrução nº 7445/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/04/2006 10:19 DP  

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